Giancarllo Melito aborda sobre o surgimento das moedas virtuais e o crescimento de sua utilização no Brasil e no mundo.

Para a especialista Monica Gonçalves, do BTLAW, recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa causam conflitos.   As mudanças previstas na reforma trabalhista ainda geram debates e análises por profissionais de diferentes áreas. A especialista Mônica Gonçalves, do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLaw), analisou os principais pontos da legislação que ainda travam na Justiça. Para ela, questões […]

Você conhece a diferença entre moedas virtuais e moedas digitais? O nosso sócio Giancarllo Melito participou do programa Cenário Econômico sobre BitCoins, uma das moedas virtuais mais famosas do mundo. Confira a entrevista na integra:

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre separação de bens. Envie você também suas perguntas   Pergunta da leitora: Me casei pelo regime parcial de bens. Se eu me separar, uma indenização trabalhista recebida pelo meu cônjuge entra na divisão dos bens?  De acordo com a letra da lei, a indenização trabalhista não se comunicaria, segundo o […]

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas   Pergunta do leitor: Meus pais são separados, tenho 16 anos e já trabalho. Meu pai tem obrigação de pagar minha faculdade mesmo assim? Resposta de Rodrigo Barcellos*:  Sim, seu pai tem obrigação de pagar sua faculdade mesmo se você já trabalha […]

Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitora sobre pensão. Envie você também sua pergunta   Pergunta da leitora: Me casei recentemente em comunhão total de bens. Tenho uma filha de uma relação anterior e meu esposo tem 4 filhos, também de uma relação  anterior. Não temos filhos juntos. Tenho uma casa que comprei  anos antes de […]

Foi publicada em 29/08/2017 a Resolução 4.595, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a política de conformidade (“Política de Compliance”) das instituições financeiras e das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), com exclusão das administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que se submetem a normas específicas. A Resolução não […]

Foi editada em 28/08/2017 a Resolução 4.596, do Conselho Monetário Nacional, sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras. A Resolução tem por base a Lei 4.595/64, que desde seu advento veda a concessão de empréstimos ou adiantamentos a partes relacionadas, conforme critérios ali estabelecidos. A Resolução regulamenta o artigo 3º, parágrafo 2º, da Medida […]

Na última sexta-feira, dia 18 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Instrução nº 589, que permite que os fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em participações (FICFIP) constituídos antes da entrada em vigor da Instrução 578 (ou seja, antes de 30.08.2016) mantenham sua classificação como FICFIPs. Até a edição […]