área de atuação

DIREITO EDUCACIONAL

área de atuação

DIREITO EDUCACIONAL

O que fazemos:

O que fazemos:

A atuação da equipe de Direito Educacional não se limita ao campo jurídico-processual uma vez que há, na operacionalização dos processos de credenciamento, autorização e avaliação, toda uma sistemática regulatória específica.

Nossos serviços nesta área abrangem, entre outros:

  • Análise dos procedimentos acadêmicos, administrativos e financeiros da instituição, em face da legislação regulatória vigente;
  • Emissão de Pareceres;
  • Acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e polos de educação à distância, bem como dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, com a interposição de recursos sempre que necessário, no âmbito do e-MEC;
  • Patrocínio das instituições de ensino em processos judiciais, quaisquer que sejam os autores;
  • Condução das defesas das instituições de ensino em procedimentos administrativos junto ao MEC, Ministério Público, PROCONs, órgãos profissionais etc.

Especialistas nesta área:

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI
RICARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA VIEIRA
ANA CLÁUDIA RODRIGUES FERREIRA JÚLIO

estamos prontos para Atendê-lo

Deixe sua mensagem para a equipe BTLaw

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